Bibliografia da NORMAM-311 revisada em 2026: como organizar 18 meses de estudo
Os sete blocos do Anexo 2-A e a bibliografia do Anexo 2-B revisados em abril de 2026, com uma ordem de estudo até a prova escrita de 2027.
Neste artigo (7 seções)
Em 30 de abril de 2026, três dias depois da Nota de Divulgação 01, a Portaria DPC/DGN/MB nº 204 incorporou à NORMAM-311/DPC os Anexos 2-A e 2-B revisados: o conteúdo programático e a bibliografia sugerida do PSCPP. É a Modificação 4 da norma, registrada na folha de modificações da edição 2026. Este artigo descreve o que está nesses anexos e propõe uma ordem de estudo para quem tem, na melhor hipótese, dezoito meses até a prova escrita prevista para novembro de 2027.
Três regras da própria norma antes de qualquer lista:
- A prova escrita "versará sobre os assuntos do conteúdo programático relacionados no anexo 2-A, os quais, no entanto, poderão ser acrescidos, alterados e/ou atualizados no Edital" (item 2.7.1).
- A bibliografia do Anexo 2-B "não limita ou esgota os assuntos", serve "apenas como orientação" e "pode ser alterada no Edital" (item 2.7.2 e observação 1 do anexo).
- "Serão consideradas, para efeito das provas escrita e prático-oral, as edições mencionadas no Edital ao lado de cada item" (item 2.7.3). A edição importa.
Ou seja: o que está aqui é o mapa de hoje. O edital pode redesenhá-lo.
Os sete blocos do conteúdo programático
O Anexo 2-A organiza o conteúdo em blocos numerados em romano. Os títulos, na ordem da norma:
| Bloco | Tema | O que contém, em resumo |
|---|---|---|
| I | Manobrabilidade do navio (ship manoeuverability) | Resistência, propulsão e propulsores, superfícies de controle (lemes), controlabilidade, efeitos do meio ambiente e interações (águas rasas, bancos, canais, outros navios), padrões IMO de manobrabilidade, comportamento em ondas |
| II | Arte naval | Nomenclatura, geometria e classificação de navios, aparelhos de fundear e de governo, manobra do navio, transferência de prático, rebocadores, amarração |
| III | Navegação em águas restritas | Bridge team management, passage planning, navegação costeira e estimada, marés e correntes, radar, AIS, ECDIS, VTS, COLREG, publicações náuticas |
| IV | Legislação e regulamentação | NORMAMs 201, 204, 302, 311, 601, 602, 112; LESTA e RLESTA; Lei 14.813/2024 (praticagem); Lei dos Portos; Tribunal Marítimo; estrutura da Autoridade Marítima; Resolução IMO A.960(23) |
| V | Meteorologia e oceanografia | Noções de meteorologia para navegantes, ondas e movimento do navio, uso de informação hidrometeorológica em portos, NORMAM-701 |
| VI | Comunicações | Standard Marine Communication Phrases (IMO), radioperador geral, Código Internacional de Sinais |
| VII | Conhecimentos gerais | Planejamento portuário (PIANC, CONAPRA, NORMAM-224 sobre folga dinâmica), fatores humanos, meio ambiente (MARPOL), economia marítima, Amazônia Azul, direito marítimo |
Os títulos são os do Anexo 2-A. No Anexo 2-B, que lista a bibliografia, os mesmos blocos aparecem com nomes ligeiramente diferentes ("Arte naval (shiphandling)" e "Meteorologia, oceanografia e navegação"), e o bloco VII vem subdividido em Planejamento Portuário, Fatores Humanos, Meio Ambiente, Economia Marítima e Amazônia Azul, e Direito Marítimo.
O que a bibliografia pede, bloco a bloco
O Anexo 2-B lista, para cada bloco, as obras e, em muitos casos, os capítulos e seções exatos. Alguns destaques que orientam o estudo:
Bloco I é o mais pesado e o mais técnico. Principles of Naval Architecture (Lewis, SNAME), volumes II e III, com capítulos e seções especificados; Ship Resistance and Flow (Larsson e Raven), oito capítulos; Practical Ship Hydrodynamics (Bertram), capítulos de propulsores, resistência e manobra; as resoluções IMO MSC.137(76) e MSC/Circ.1053 sobre padrões de manobrabilidade; e dois livros em português de Edson Mesquita dos Santos, A manobrabilidade do navio no século 21 e Princípios de hidrodinâmica e ação das ondas, com capítulos indicados. Fecham o bloco a MSC.1/Circ.1228 (situações perigosas com mar de popa) e a Resolução A.601(15) (informação de manobra a bordo).
Bloco II combina o Arte Naval de Maurílio Fonseca (capítulos 1, 2, 3, 8 a 12), Shiphandling for the Mariner (MacElrevey), as regras e circulares IMO sobre transferência de prático (SOLAS V/23, MSC.1/Circ.1495/Rev.1, MSC.1/Circ.1428, A.1045(27), A.1108(29)), Theory and Practices of Marine Pilotage (Nayak, capítulos 3, 4 e 13 a 19), Tug Use in Port (Hensen, 4ª edição, 2021), Estabilidade dos rebocadores (Hensen e van der Laan, ed. FGMar), Mooring and Anchoring Ships (Clark), Rebocadores Portuários (Fragoso e Cajaty) e o PIANC de dimensões de navios (2022).
Bloco III tem o Bridge Team Management do Nautical Institute (2ª ed., capítulos 1 a 7), o Navegação: a ciência e a arte de Miguens (volumes I e III, capítulos listados; disponível no site da DHN), o Bridge Procedures Guide da ICS (6ª ed., 2022), SOLAS capítulo V (edição consolidada 2024), Navegação integrada (Bento), de novo Nayak (capítulos 5, 6 e 13), NORMAM-202 (navegação interior, capítulo 11), NORMAM-511, 601 e 602 da DHN, resoluções IMO de radar, AIS, ECDIS e posicionamento dinâmico, o COLREG consolidado e a NORMAM-501.
Bloco IV é lista de normas e leis: NORMAM-201 (capítulo 7, artigos indicados), 204, 302, 311, 601, 112, 602; Lei 2.180/1954 (Tribunal Marítimo); LESTA (Lei 9.537/1997) e RLESTA (Decreto 2.596/1998); Lei 14.813/2024, que regulamenta a praticagem; Portaria 37/MB/2022 (estrutura da Autoridade Marítima); COLREG; publicações da DHN; SAR; Lei dos Portos (12.815/2013, capítulos I, IV e VIII); Lei Complementar 97/1999 (art. 17); Resolução IMO A.960(23); Glossário das Forças Armadas; Política Nacional de Defesa (2025); Decreto 12.481/2025 (Política Marítima Nacional); Decreto 2.256/1997; Leis 7.642/1987, 7.652/1988 e 9.432/1997.
Bloco V: Miguens volume III (capítulo 45), Meteorologia: noções básicas (Ynoue e outros), Meteorologia e oceanografia (Valgas Lobo e Soares), de novo Mesquita dos Santos sobre ondas, o relatório PIANC 117 sobre informação hidrometeorológica em portos e a NORMAM-701.
Bloco VI: as SMCP da IMO (Resolução A.918(22)), o manual do Curso Especial de Radioperador Geral da DPC e o Código Internacional de Sinais, com capítulos, seções e apêndices indicados.
Bloco VII: FAL.6/Circ.14/Rev.2 (interface navio-porto), o Planejamento Portuário do CONAPRA (capítulos 2 e 8), Harbour Approach Channels da PIANC (2014, capítulos 1 a 3), NORMAM-224 (folga dinâmica abaixo da quilha), MSC.1/Circ.1598 (fadiga), Shiphandling the Beautiful Game (Livingstone, 2025, capítulos 1, 3, 11 e 12), Declaração Universal dos Direitos Humanos, MARPOL, Economia marítima (Stopford, 3ª ed., partes 1 a 6 com capítulos indicados) e Direito processual marítimo (Pimenta, 3ª ed., capítulos 1 a 11).
O que a revisão de 2026 mudou
Este artigo não faz a comparação linha a linha com a lista anterior; ela merece um texto próprio. O que dá para afirmar só pela leitura do anexo atual: ele traz várias obras e normas datadas de 2022 a 2025 (a Lei 14.813/2024 que regulamenta a praticagem, o Decreto 12.481/2025 da Política Marítima Nacional, a Política Nacional de Defesa de 2025, publicações da PIANC de 2014 e 2022, a SOLAS consolidada de 2024, a 6ª edição do Bridge Procedures Guide da ICS e um livro de 2025 sobre fatores humanos na manobra), o que indica que a revisão atualizou edições e incorporou temas regulatórios recentes. Quem estudou pela lista de 2012 tem base, mas não tem cobertura.
Uma ordem de estudo para dezoito meses
A ordem abaixo é uma proposta, não uma regra. Ela parte de três critérios: o que é mais pesado e demorado vai primeiro; o que é memorização vai por último; e o que a prova prático-oral cobra de novo (planejamento, rebocadores, SMCP) atravessa o período inteiro em vez de ficar num bloco.
Meses 1 a 6: Manobrabilidade (bloco I) e Arte naval (bloco II). É onde estão os livros mais densos e a maior parte do que oficiais e amadores não dominam. Comece por Mesquita dos Santos (em português, com a física explicada) antes de Lewis e Larsson; use Bertram para consolidar. Em paralelo, Fonseca e MacElrevey para arte naval, e Hensen para rebocadores desde o início, porque rebocador volta na prova prático-oral.
Meses 7 a 10: Navegação em águas restritas (III) e Comunicações (VI). Bridge Team Management e o Bridge Procedures Guide são leitura rápida para quem tem passadiço; Miguens é longo, mas os capítulos indicados são específicos. As SMCP entram aqui e não saem mais: treinar em voz alta é parte do estudo, não extra.
Meses 11 a 13: Legislação (IV) e Conhecimentos gerais (VII). Normas e leis exigem leitura direta e fichamento; não há como resumir uma NORMAM sem lê-la. Stopford e Pimenta são longos, mas com capítulos delimitados.
Meses 14 e 15: Meteorologia e oceanografia (V) e revisão de I. O bloco V é menor e apoia o I (ondas e movimento do navio).
Meses 16 a 18: simulados, revisão por questões, e o edital. Se o cronograma tentativo se confirmar, o edital sai no mês 10 ou 11 desse plano. Nesse momento, comparar Anexos 2-A e 2-B do edital com a lista atual e ajustar edições.
Um aviso sobre edições
O item 2.7.3 diz que valem "as edições mencionadas no Edital ao lado de cada item". A lista atual já traz edições específicas (Hensen 4ª ed. 2021, Bridge Procedures Guide 6ª ed. 2022, Stopford 3ª ed. 2017, SOLAS consolidada 2024). Comprar edição antiga para economizar é economia falsa quando a questão da prova cita um capítulo que mudou de número.
Próximo passo
Este artigo é o mapa. O cronograma de referência está em PSCPP 2027: o que a Nota 01 diz, e as etapas em que cada bloco é cobrado, em as quatro etapas do PSCPP. A grade de 320 horas do curso segue essa mesma divisão por blocos; se quiser comparar o seu plano com ela, é uma boa forma de checar se falta alguma coisa.
Fontes primárias
Os documentos citados neste artigo, no texto oficial:
- NORMAM-311/DPC, ed. 2026, Mod. 4 (Portaria DPC/DGN/MB nº 204, de 30/04/2026): Anexo 2-A (Conteúdo Programático) e Anexo 2-B (Bibliografia Sugerida); itens 2.7.1 a 2.7.3
- Nota de Divulgação 01, DPC, 27/04/2026
André Schumann Rosso é prático da ZP-12, aprovado no PSCPP de 2012, e Capitão de Fragata da reserva da Marinha do Brasil, especialista em Máquinas e Propulsão Naval e no uso de simuladores de manobra. Sócio-fundador e instrutor do Pilots Nest, ministra Manobra do Navio (Shiphandling), Reboque, RMN, PNA e Arte Naval.
Fontes: NORMAM-311/DPC, edição 2026, Modificação 4 (Portaria DPC/DGN/MB nº 204, de 30/04/2026), Anexos 2-A e 2-B e itens 2.7.1 a 2.7.3; Nota de Divulgação 01 da DPC (27/04/2026). A bibliografia e o conteúdo podem ser alterados pelo edital. Revisado em 15/09/2026.